Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.

2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:22

Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor

O profissional foi admitido em março de 2002 para ministrar aulas de inglês, com a função de
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:46

Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

corporal praticada em fevereiro de 2002. Além de determinar a posse do suplente, o TJ-PR fixou multa de R
Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:49

LEI Nº 13.124, DE 21 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre infrações penais de repercussão
Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de
Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:05

Lei nº 12.607, de 4 de Abril de 2012

Altera o § 1o do art. 1.331 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:04

Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor

, mas que em 2002 recebeu notificação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) da suspensão da
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:35

BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto

indenização, por danos morais, a ser paga pelo Banco do Brasil e pela Transprev a uma cliente baleada numa tentativa de assalto, em 2002.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 12775

Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da

Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta

2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.

, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e

10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da

originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002

O profissional foi admitido em março de 2002 para ministrar aulas de inglês, com a função de

corporal praticada em fevereiro de 2002. Além de determinar a posse do suplente, o TJ-PR fixou multa de R

Altera a Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre infrações penais de repercussão

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de

Altera o § 1o do art. 1.331 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange

, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002.

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.

, mas que em 2002 recebeu notificação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) da suspensão da

indenização, por danos morais, a ser paga pelo Banco do Brasil e pela Transprev a uma cliente baleada numa tentativa de assalto, em 2002.

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